O que é?
Ocorre quando o trabalhador exerce, de forma habitual, atividades próprias de função distinta daquela para a qual foi contratado ou registrado.
Em quais situações o tema pode surgir?
- Registro em uma função e execução de outra na prática
- Exercício contínuo de atividades de maior complexidade
O que deve ser analisado?
- A função registrada e a descrição do cargo
- As atividades efetivamente realizadas
- O período em que a situação ocorreu
- As provas capazes de demonstrar a rotina
Quais documentos podem ser relevantes?
- Contrato de trabalho e carteira de trabalho (física ou digital)
- Recibos de pagamento e demonstrativos de férias e 13º
- Controles de jornada, escalas e registros de ponto
- Comunicações trocadas com a empresa, quando existirem
Por que cada situação precisa ser analisada individualmente?
Cada relação de trabalho possui circunstâncias próprias. A função exercida, a jornada praticada, a forma de contratação e os documentos disponíveis podem levar a conclusões diferentes em situações que, à primeira vista, parecem semelhantes. Por isso, este conteúdo é informativo e não substitui a análise do caso concreto.
Como funciona o atendimento?
O primeiro contato pode ser feito por WhatsApp ou e-mail. Em seguida, o atendimento é agendado na modalidade presencial — em Araraquara ou Ribeirão Preto — ou online. A análise é conduzida pela própria advogada, considerando os fatos relatados e a documentação disponível.