O que é?
Horas extras correspondem ao tempo de trabalho que ultrapassa a jornada contratada ou legal. A análise depende do regime de jornada, dos controles existentes e da rotina efetivamente praticada.
Em quais situações o tema pode surgir?
- Jornada praticada de forma diferente da registrada
- Trabalho antes ou depois do horário formal de expediente
- Ausência ou irregularidade nos controles de ponto
- Trabalho em regime de sobreaviso ou fora do expediente
O que deve ser analisado?
- O regime de jornada previsto no contrato
- Os controles de ponto e sua consistência
- Os pagamentos já realizados a esse título
- A rotina de trabalho descrita e as provas disponíveis
Quais documentos podem ser relevantes?
- Contrato de trabalho e carteira de trabalho (física ou digital)
- Recibos de pagamento e demonstrativos de férias e 13º
- Controles de jornada, escalas e registros de ponto
- Comunicações trocadas com a empresa, quando existirem
Por que cada situação precisa ser analisada individualmente?
Cada relação de trabalho possui circunstâncias próprias. A função exercida, a jornada praticada, a forma de contratação e os documentos disponíveis podem levar a conclusões diferentes em situações que, à primeira vista, parecem semelhantes. Por isso, este conteúdo é informativo e não substitui a análise do caso concreto.
Como funciona o atendimento?
O primeiro contato pode ser feito por WhatsApp ou e-mail. Em seguida, o atendimento é agendado na modalidade presencial — em Araraquara ou Ribeirão Preto — ou online. A análise é conduzida pela própria advogada, considerando os fatos relatados e a documentação disponível.