O que é?
Refere-se ao trabalho realizado em contato com agentes nocivos à saúde, em condições e limites definidos por normas técnicas, o que geralmente demanda perícia.
Em quais situações o tema pode surgir?
- Contato habitual com agentes químicos, físicos ou biológicos
- Fornecimento irregular de equipamentos de proteção
- Alteração das condições do posto de trabalho ao longo do contrato
O que deve ser analisado?
- As atividades efetivamente desempenhadas
- Os agentes presentes no ambiente de trabalho
- O fornecimento e a utilização de equipamentos de proteção
- Os laudos técnicos existentes
Quais documentos podem ser relevantes?
- Contrato de trabalho e carteira de trabalho (física ou digital)
- Recibos de pagamento e demonstrativos de férias e 13º
- Controles de jornada, escalas e registros de ponto
- Comunicações trocadas com a empresa, quando existirem
Por que cada situação precisa ser analisada individualmente?
Cada relação de trabalho possui circunstâncias próprias. A função exercida, a jornada praticada, a forma de contratação e os documentos disponíveis podem levar a conclusões diferentes em situações que, à primeira vista, parecem semelhantes. Por isso, este conteúdo é informativo e não substitui a análise do caso concreto.
Como funciona o atendimento?
O primeiro contato pode ser feito por WhatsApp ou e-mail. Em seguida, o atendimento é agendado na modalidade presencial — em Araraquara ou Ribeirão Preto — ou online. A análise é conduzida pela própria advogada, considerando os fatos relatados e a documentação disponível.