O que é?
É o evento ocorrido pelo exercício do trabalho, ou em razão dele, que provoca lesão ou perturbação funcional. Também podem ser analisadas situações equiparadas, conforme o caso.
Em quais situações o tema pode surgir?
- Ocorrências durante a jornada ou no trajeto, conforme o caso
- Ausência de emissão de comunicação do acidente
- Afastamento previdenciário decorrente do evento
O que deve ser analisado?
- As circunstâncias em que o evento ocorreu
- As condições de segurança do ambiente de trabalho
- A documentação médica e previdenciária
- As repercussões sobre a capacidade de trabalho
Quais documentos podem ser relevantes?
- Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT), se emitida
- Atestados, laudos e exames médicos
- Documentos do afastamento previdenciário
- Exames ocupacionais admissional e periódicos
Por que cada situação precisa ser analisada individualmente?
Cada relação de trabalho possui circunstâncias próprias. A função exercida, a jornada praticada, a forma de contratação e os documentos disponíveis podem levar a conclusões diferentes em situações que, à primeira vista, parecem semelhantes. Por isso, este conteúdo é informativo e não substitui a análise do caso concreto.
Como funciona o atendimento?
O primeiro contato pode ser feito por WhatsApp ou e-mail. Em seguida, o atendimento é agendado na modalidade presencial — em Araraquara ou Ribeirão Preto — ou online. A análise é conduzida pela própria advogada, considerando os fatos relatados e a documentação disponível.