O que é?
Reúne as proteções aplicáveis à trabalhadora gestante, como a garantia de emprego prevista em norma e as condições de trabalho compatíveis com a gestação.
Em quais situações o tema pode surgir?
- Desligamento ocorrido durante o período de garantia de emprego
- Dúvidas sobre licença-maternidade e retorno ao trabalho
- Condições do ambiente incompatíveis com a gestação
O que deve ser analisado?
- A data de início da gestação em relação ao contrato
- A modalidade de encerramento, quando houver
- A documentação médica disponível
- As condições do posto de trabalho
Quais documentos podem ser relevantes?
- Contrato de trabalho e carteira de trabalho (física ou digital)
- Recibos de pagamento e demonstrativos de férias e 13º
- Controles de jornada, escalas e registros de ponto
- Comunicações trocadas com a empresa, quando existirem
Por que cada situação precisa ser analisada individualmente?
Cada relação de trabalho possui circunstâncias próprias. A função exercida, a jornada praticada, a forma de contratação e os documentos disponíveis podem levar a conclusões diferentes em situações que, à primeira vista, parecem semelhantes. Por isso, este conteúdo é informativo e não substitui a análise do caso concreto.
Como funciona o atendimento?
O primeiro contato pode ser feito por WhatsApp ou e-mail. Em seguida, o atendimento é agendado na modalidade presencial — em Araraquara ou Ribeirão Preto — ou online. A análise é conduzida pela própria advogada, considerando os fatos relatados e a documentação disponível.