Proteções específicas e conflitos no ambiente de trabalho

Assédio Sexual

São situações que exigem acolhimento, sigilo e análise cuidadosa. O atendimento é conduzido com reserva e respeito.

O que é?

Envolve condutas de conotação sexual não desejadas praticadas no contexto da relação de trabalho, com repercussões trabalhistas e, eventualmente, em outras esferas.

Em quais situações o tema pode surgir?

  • Investidas ou insinuações não desejadas no ambiente de trabalho
  • Condicionamento de vantagens profissionais a favorecimentos
  • Mensagens de conteúdo inadequado enviadas por superiores ou colegas

O que deve ser analisado?

  • O contexto em que os fatos ocorreram
  • As provas disponíveis, incluindo mensagens e testemunhas
  • Os canais internos acionados, se existirem
  • As repercussões sobre a continuidade do contrato

Quais documentos podem ser relevantes?

  • Contrato de trabalho e carteira de trabalho (física ou digital)
  • Recibos de pagamento e demonstrativos de férias e 13º
  • Controles de jornada, escalas e registros de ponto
  • Comunicações trocadas com a empresa, quando existirem

Por que cada situação precisa ser analisada individualmente?

Cada relação de trabalho possui circunstâncias próprias. A função exercida, a jornada praticada, a forma de contratação e os documentos disponíveis podem levar a conclusões diferentes em situações que, à primeira vista, parecem semelhantes. Por isso, este conteúdo é informativo e não substitui a análise do caso concreto.

Como funciona o atendimento?

O primeiro contato pode ser feito por WhatsApp ou e-mail. Em seguida, o atendimento é agendado na modalidade presencial — em Araraquara ou Ribeirão Preto — ou online. A análise é conduzida pela própria advogada, considerando os fatos relatados e a documentação disponível.

WhatsApp